Cursos EAD de graduação

A auditoria examinou os processos de regulação, supervisão e avaliação dos cursos superiores de graduação ofertados por instituições públicas e privadas, com foco específico na modalidade de Educação a Distância (EaD). O trabalho buscou complementar fiscalizações anteriores do TCU, especialmente Acórdão 1.175/2018–TCU - Plenário.

Para fundamentar a auditoria, foram consideradas as diferenças entre os três processos analisados: regulação, que autoriza e reconhece cursos e credencia instituições; supervisão, que acompanha o funcionamento dos cursos e verifica o cumprimento das normas; e avaliação, que mede a qualidade por meio de indicadores, exames e visitas in loco, subsidiando decisões regulatórias e ações corretivas. Esses processos possuem funções próprias, mas devem operar de forma coordenada para assegurar a qualidade da oferta educacional.